Antes, a regra dizia que pacientes com IMC nesta faixa poderiam se submeter à cirurgia desde que tivessem associadas à obesidade “diabetes tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronária e osteo-artrite, entre outras”.

Esta reportagem afirmava inicialmente que a cirurgia bariátrica havia sido liberada para pessoas com IMC a partir de 35 em geral, como dava a entender a portaria publicada no Diário Oficial. Alertada pelo CFM de que o texto da portaria está impreciso, a reportagem foi alterada: a mudança na verdade amplia o rol de comorbidades que habilitam o paciente com IMC a partir de 35 para fazer esse procedimento.

A resolução do CFM, publicada na edição desta quarta no Diário Oficial da União, altera regras que estavam em vigor desde 2010. Continuam valendo critérios como a necessidade de equipe e infraestrutura específica para realização do procedimento. Só pacientes que não obtiveram benefício com tratamento clínico por ao menos dois anos podem se candidatar à cirurgia.

Para o endocrinologista Bruno Halpern, Coordenador do Centro de Controle de Peso do Hospital 9 de Julho, o lado positivo da mudança é que ela mostra à população que a cirurgia bariátrica não é um procedimento com fim meramente estético, mas uma opção de tratamento que, se bem indicada, pode levar a uma melhora muito grande de algumas das comorbidades relacionadas à obesidade, como diabetes e apneia do sono, por exemplo.

Por outro lado, para algumas das comorbidades citadas pela nova resolução, não há evidência de que possam melhorar com o emagrecimento proporcionado pela cirurgia. Ele cita como exemplo a depressão e a disfunção erétil que podem, em alguns casos, ser provocadas pela obesidade, mas podem ter diversas outras causas.

Segundo ele, a tendência é que o IMC tenha um papel menor para a indicação da cirurgia bariátrica no futuro. “Há evidências de que alguns pacientes com IMC até menor do que 35 possam se beneficiar da cirurgia em algumas situações: os diabéticos, por exemplo. Por outro lado, há pacientes com IMC muito alto que, por não terem comorbidades, vão se beneficiar muito pouco da cirurgia, além da parte estética. A tendência é entender melhor quais comorbidades mais se beneficiam da cirurgia”, diz o especialista.

Mudanças para adolescentes
Os novos critérios para autorização de cirurgia bariátrica, porém, ficaram mais rígidos no caso de realização em adolescentes de 16 a 18 anos. Nesses casos, já era necessária uma avaliação de risco/benefício, e agora o CFM exige também presença de pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando consolidação do crescimento ósseo do paciente.

Em pacientes abaixo de 16 anos, que não eram mencionados na resolução de 2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental, e poderá ser realizada em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética. Em idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas agora exige exame do caso por “equipe multiprofissional” para avaliar riscos envolvidos.

Versões mais radicais do procedimento, como a derivação jejunoileal exclusiva, que inutiliza grande segmento do intestino, continuam vetadas.

Veja a lista de comorbidades que justificam a indicação da cirurgia bariátrica em pessoas com IMC entre 35 e 40:

– Diabetes
– Apneia do sono
– Hipertensão arterial
– Dislipidemia
– Doenças cardiovasculares (incluindo doença arterial coronariana, infarto de miorcárdio, angina, insuficiência cardíaca congestiva, acidente vascular cerebral, hipertensão e fibrilação atrial, cardiomiopatia dilatada)
– Cor pulmonale e síndrome de hipoventilação
– Asma grave não controlada
– Osteoartroses
– Hérnias discais
– Refluxo gastroesofageano com indicação cirúrgica
– Colecistopatia calculosa
– Pancreatites agudas de repetição
– Esteatose hepática
– Incontinência urinária de esforço na mulher
– Infertilidade masculina e feminina
– Disfunção erétil
– Síndrome dos ovários policísticos
– Veias varicosas e doença hemorroidária
– Hipertensão intracraniana idiopática (pseudotumor cerebri)
– Estigmatização social e depressão

Fonte : Portal G1

A revista médica inglesa Lancet Diabetes & Endocrinology publicou nesta segunda-feira (03.11) uma pesquisa revelando que a cirurgia bariátrica é o procedimento mais eficaz na cura do diabete tipo 2. Um levantamento do National Institute for Health Research, do Reino Unido, avaliou o efeito da cirurgia bariátrica no desenvolvimento de diabetes tipo 2 em indivíduos operados e numa população de indivíduos obesos.

O estudo foi feito com 2.167 pacientes que passaram por cirurgia bariátrica entre 2002 e 2014, mais um grupo de controle também com 2.167 pessoas obesas, sem diabetes, e que não fizeram cirurgia. Em sete anos o grupo de operados apresentou 38 casos de diabetes enquanto que no grupo de controle foram diagnosticados 177 novos casos, uma redução de 80% na incidência do diabetes tipo 2 no grupo de operados.

Para o Dr. Almino Ramos, Presidente da SBCBM – Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, este é mais um estudo otimista, que chega para colaborar com a normatização da cirurgia metabólica no país. “A cada novo estudo apresentado temos mais convicção que a cirurgia é o melhor tratamento para os casos de diabetes tipo 2. Nesse sentido juntamos as sociedades que tratam da obesidade para promover o II Fórum Metabólico, em outubro, e termos mais força nas nossas reivindicações”, diz o Presidente da SBCBM.

II Fórum Metabólico – O Brasil em busca de soluções

No mês de outubro a SBCBM, juntamente com a SBEM – Soc. Bras. de Endocrinologia e Metabologia; ABESO – Assoc. Bras. para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica; SBD – Soc. Bras. de Diabetes; CBC – Colégio Bras. de Cirurgiões e CBCD – Colégio Bras. de Cirurgia Digestiva, promoveram o II Fórum Metabólico – O Brasil em busca de soluções, para dividir apresentações e discussões sobre os benefícios da cirurgia metabólica no tratamento de pacientes com diabetes tipo 2, que não estão respondendo adequadamente ao tratamento clínico.

“Este é o momento de trabalharmos juntos na normatização da cirurgia metabólica no Brasil. Diversos estudos nacionais e internacionais comprovam uma melhora da doença, com a redução do estômago, não só em pacientes obesos, mas também em pessoas magras”, comenta Dr. Almino.

Como resultado prático do II Fórum Metabólico, um documento oficial com os principais pontos a serem seguidos para a normatização da cirurgia foi elaborado e será assinado pelos representantes das entidades envolvidas durante a realização do XVI Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica, de 25 a 29 de novembro na cidade do Rio de Janeiro. Após as assinaturas, o material será encaminhado ao CFM (Conselho Federal de Medicina) para validação.

Cirurgia Bariátrica no Brasil

A SBCBM segue as diretrizes que foram estabelecidas em reunião conjunta com Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina, que gerou a Resolução CFM n° 1766, de 13 de maio de 2005, atualizada posteriormente para resolução CFM n° 1942, de 12 de fevereiro de 2010. Nela estão definidas as indicações para a cirurgia bariátrica, como deve ser montada a equipe multidisciplinar que fará o acompanhamento de cada paciente, os tipos de cirurgias autorizadas no Brasil, além de outras diretrizes legais.

De acordo com as orientações da resolução a cirurgia é liberada apenas para pacientes com IMC igual ou maior que 40 e pode ser realizada em casos de IMC entre 35 e 40, desde que o paciente tenha comorbidades como, por exemplo, o diabetes. O IMC é calculado a partir da divisão do peso pela altura ao quadrado.

A cirurgia bariátrica vem crescendo expressivamente no Brasil, que já é o segundo país com mais cirurgias realizadas, com cerca de 80 mil procedimentos por ano, atrás apenas dos Estados Unidos que realizam cerca de 140 mil cirurgias anualmente. Do número total de cirurgias feitas no Brasil estima-se que 10% são feitas pelo SUS. O número de procedimentos cresceu 90% nos últimos cinco anos e 300% em dez anos.

Sobre a SBCBM

A SBCBM – Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica foi fundada em 1996. Inicialmente batizada como SBCB – Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, em 2006 a entidade inseriu a palavra “Metabólica” em seu nome, devido à crescente importância da cirurgia metabólica na comunidade médica.

Possui atualmente cerca de 1260 sócios entre cirurgiões e especialidades associadas (endocrinologista, cardiologista, educadores físicos, cirurgiões plásticos, fisioterapia, enfermagem, odontologia, fonoaudiologia, nutricionista e nutrólogo e psiquiatra e psicólogo) com representantes em todo o país por meio de 15 capítulos (Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e 10 delegacias (Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins).

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Nossa missão é prioritariamente proteger a população, evitando o exercício da medicina em condições inadequadas, assim como o uso de produtos sem reconhecimento científico. Esses tratamentos não podem ser banalizados e os produtos não podem ser utilizados de maneira livre, mesmo que seus perigos sejam conhecidos.

A situação é extremamente grave, porque, diariamente, a população é colocada em risco. A SBD alerta que o médico é o profissional da saúde capacitado ao longo de 6 a 10 anos para diagnosticar complicações clinicas, como a embolia pulmonar (causa da morte da paciente) e tratá-las de forma adequada.

Denise Steiner
Presidente Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
Gestão 2013/2014